Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

TJDFT mantém condenação de acusado preso com mil comprimidos de ecstasy

Ele foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de drogas.

Entrega de compra virtual de natal com atraso gera dever de indenizar

Ainda cabe recurso da decisão

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

Produção de efeito Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Justiça julga dois últimos policiais acusados de matar juíza Patrícia Acioli

Ela foi morta a tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Niterói, depois de deixar o Fórum de São Gonçalo

Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.

Indenização por danos morais.

Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã

Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais

Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.

Tencionada inclusão das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem planos de escrever sua autobiografia enquanto espera o julgamento de seu habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça.

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.